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Pão de Queijaria

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/03/2013 por A Pão de Queijaria Comércio e Indústria LTDA, processo nº 905954785, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo905954785
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/03/2013
Data da concessão28/05/2019
Vigência até28/05/2029
TitularA Pão de Queijaria Comércio e Indústria LTDA
CNPJ do titular18.459.576/0001-87
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -); Cafeterias; Lanchonetes; Restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/05/2023 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 301190001254 (12/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Requerente: </b>A Pão de Queijaria Comércio e Indústria LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, VI do mesmo dispositivo legal.<br /> código IPAS530 · RPI 2731
  2. 12/11/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190334112 (08/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>A PÃO DE QUEIJARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dolabella Advocacia e Consultoria<br /> código IPAS577 · RPI 2549
  3. 24/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade de ofício <b>Protocolo:</b> 301190001254 (12/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1)<br /><b>Titular(es): </b>A Pão de Queijaria Comércio e Indústria LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Inc. VI do art. 124 da LPI.<br /> código IPAS437 · RPI 2542
  4. 28/05/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2525
  5. 09/04/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2518
  6. 17/04/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170002911 (06/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular: </b>Mário Santiago Israel<br /><b>Procurador: </b>Dolabella Advocacia e Consultoria<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada o presente recurso por perda de objeto tendo em vista que a transferência solicitada já foi anotada.<br /> código IPAS699 · RPI 2467
  7. 13/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160227893 (11/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Cessionário: </b>A Pão de Queijaria Comércio e Indústria LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2462
  8. 06/12/2016 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130163140 (22/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>A Pão de Queijaria LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 134 C/C ART. 224 DA LPI. EXIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA DENTRO DO PRAZO PREVISTO EM LEI.<br /> código IPAS271 · RPI 2396
  9. 30/08/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130163140 (22/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>A Pão de Queijaria LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO COM A QUALIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO DA CESSIONÁRIA.<br /> código IPAS267 · RPI 2382
  10. 19/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140054193 (27/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>Mário Santiago Israel<br /><b>Procurador: </b>Dolabella Advocacia e Consultoria<br /> código IPAS270 · RPI 2276
  11. 28/01/2014 Notificação de oposição 850130127733 de 03/07/2013 código IPAS423 · RPI 2247
  12. 10/09/2013 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850130162449 (21/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MÁRIO SANTIAGO ISRAEL<br /> código IPAS428 · RPI 2227
  13. 25/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2216

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