90 NINETY

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/03/2013 por CAVALERA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, processo nº 905943678, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	905943678
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	05/03/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CAVALERA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
CNPJ do titular	00.819.123/0001-59
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Bebidas não-alcoólicas; Cerveja; Isotônicas (Bebidas -); Bebida energética não alcoólica; Refrigerante [bebida];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818540869 (PEDRA 90) e Processo 811399427 (MALT 90 CERVEJA PILSEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2432
21/01/2014 Notificação de oposição 850130138005 de 16/07/2013 código IPAS423 · RPI 2246
25/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2216

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905943678 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.