Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
05/03/2013 por VITALE CAFÉ INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA,
processo nº 905942051, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
905942051
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bebidas à base de café; Café; Café não torrado; Café em grão; Café em pó; Café solúvel.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/08/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170272224 (26/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VITALE CAFÉ INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2485
21/11/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170272224 (26/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>VITALE CAFÉ INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2446
29/08/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz /imita VITALIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823445526 (VITALIS PRODUTOS NATURAIS), Processo 819655139 (VITALIS CONDIMENTOS) e Processo 820002909 (VITALIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2434
04/02/2014Notificação de oposição850130198453 de 14/10/2013 e 850130174971 de 10/09/2013código IPAS423 · RPI 2248
13/08/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2223
Mesma marca em outras classes
VITALE · Aguardando prazo de apresentação de oposição
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VITALE19 · Aguardando prazo de apresentação de oposição