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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/02/2013 por MARTA SUSANA RODEIRO, processo nº 905916093, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905916093
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/02/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARTA SUSANA RODEIRO
UF · País— · AR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético; Água de colônia; Amêndoas (Óleo de -); Amêndoas (Sabonete de -); Aromáticos [óleos essenciais]; Banhos (Preparações cosméticas para -); Bergamota (Óleo de -); Cedro (Óleos essenciais de -); Cosméticos; Cremes cosméticos; Cremes para polir; Filtros solares; Jasmim (Óleo de -); Leite de amêndoas para uso cosmético; Limão (Óleos essenciais de -); Loções para uso cosmético; Loções pós-barba; Maquiagem (Produtos para -); Maquiagem (Produtos para remover -); Menta (Essência de -) [óleo essencial]; Óleo de lavanda; Óleos essenciais; Óleos essenciais de limão; Óleos para perfumes e essências; Óleos para toalete; Óleos para uso cosmético; Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -); Perfumaria (Produtos de -); Perfumes; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações para perfumar ambientes; Rosa (Óleo de -); Sabonetes; Shampoo a seco; Toalete (Produtos de-); Xampus;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905916093 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901999008 (MAHARISHI AYURVEDA) e Processo 826337074 (AYURVEDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2353
  2. 13/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2223

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905916093 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.