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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/02/2013 por RAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA., processo nº 905901100, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905901100
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/02/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA.
CNPJ do titular02.400.660/0001-95
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905901100 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/08/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170286899 (10/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2485
  2. 19/12/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170286899 (10/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RAINHA LABORATÓRIO NUTRACÊUTICO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2450
  3. 12/09/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006579388 (ENERGE), Processo 006579400 (ENERGE), Processo 007548788 (ENERGE), Processo 811187039 (ENERGIL), Processo 006579361 (ENERGE), Processo 006579396 (ENERGE), Processo 827436971 (ENERGE), Processo 821091026 (ENERGIL) e Processo 905426592 (ENERGIL NUTRITION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2436
  4. 28/01/2014 Notificação de oposição 850130164941 de 26/08/2013, 850130165366 de 26/08/2013 e 850130165567 de 26/08/2013 código IPAS423 · RPI 2247
  5. 25/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2216

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