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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/02/2013 por COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO., processo nº 905898192, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905898192
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/02/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularCOMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO.
CNPJ do titular11.517.841/0001-97
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Alimentares (Massas -); Alimentos farináceos; Amido para uso alimentar; Arroz; Aveia (Farinha de -); Aveia (Flocos de -); Batata (Farinha de -) para uso alimentar; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolos; Café; Canjica; Cereais (Preparações feitas com -); Cevada (Farinha de -); Chá*; Chocolate; Condimentos; Confeitos *; Creme [culinária]; Doces*; Espaguete; Farináceos (Alimentos -); Farinha de milho; Farinhas*; Fermento; Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais; Geléias de frutas [confeitos]; Macarrão; Maionese; Massa para bolo; Massas alimentares; Molho de tomate; Mostarda; Pãezinhos; Pão; Pó para bolo; Pudins; Ravióli; Sagu; Salada (Molho para -); Sanduíches; Semolina; Soja (Farinha de -); Sorvetes; Talharim; Tempero [condimento]; Temperos; Tortas; Vinagre; Cacau [doce de-]; Empada; Farinha de mandioca; Farinha de trigo; Farinha integral [uso alimentar]; Fubá; Goiabada; Lasanha; Pastel; Pó para fabricação de doce; Pó para pudim; Polvilho; Biscoitos;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/09/2022 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301140000612 (09/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a revogação do decreto de indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 5ª Vara Federal de Maringá - Seção Judiciária do Paraná, através do Ofício nº 700012757961 referente à Cautelar Fiscal nº 5000067-77.2014.404.7003/PR. Processo INPI SEI nº 52402.009499/2022-13.<br /> código IPAS639 · RPI 2697
  2. 10/07/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170260496 (16/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO<br /><b>Procurador: </b>CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA<br /> código IPAS235 · RPI 2479
  3. 21/11/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170260496 (16/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO<br /><b>Procurador: </b>CARLOS EMIR LIMA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2446
  4. 15/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2432
  5. 23/09/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000612 (09/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ SUBSTITUTO DA 5ª VARA FEDERAL DE MARINGÁ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ - MEDIDA CAUTELAR FISCAL Nº 5000067-77.2014.404.7003/PR - OFÍCIO Nº 8020672 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 236337.<br /> código IPAS462 · RPI 2281
  6. 28/01/2014 Notificação de oposição 850130165835 de 27/08/2013 código IPAS423 · RPI 2247
  7. 15/10/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100345771 (31/08/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA SULAMERICANA DE DISTRIBUIÇÃO.<br /><b>Procurador: </b>DIOGO RAMOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2232
  8. 06/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2222

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Classificação figurativa (Viena)