A OCA Apoio a Organizações de Cidadania Ativa

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2013 por AOCA - APOIO A ORGANIZAÇÕES DE CIDADANIA ATIVA, processo nº 905881915, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	905881915
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	18/02/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	AOCA - APOIO A ORGANIZAÇÕES DE CIDADANIA ATIVA
CNPJ do titular	12.970.500/0001-35
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de simpósios; Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação em educação física; Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Distribuição de brinquedos para caridade; Serviços de educação, prestados a título de assistência social; Serviços de lazer e entretenimento, prestados a título de assistência social; Serviços de representação de classe, a saber, promoção de lazer e entretenimento; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905881915 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/10/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824893921 (OCA BRASIL) e Processo 901093947 (OKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo da marca em conformidade com a apresentação mista da mesma. Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros a existência dos pedidos 902429655, 902498509 e 903361108, anteriores e igualmente colidentes. código IPAS024 · RPI 2336
06/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2222

Classificação figurativa (Viena)

27.5.5 Letras contendo inscrição
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
29.1.3 Verde
29.1.8 Preto
4.5.3 Figuras ou sólidos geométricos personificados, combinações de figuras ou de sólidos geométricos representando uma personagem

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905881915 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.