Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/02/2013 por GRAMANI & MAGALHÃES CONFEITARIA LTDA,
processo nº 905881788, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
905881788
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bolo (Massa para -); Bolos; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Tortas [doces e salgadas];
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/10/2025Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850180241656 (17/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Requerente: </b>GRAMANI & MAGALHÃES CONFEITARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Fernando Benedito Pelegrini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido.<br />código IPAS699 · RPI 2860
28/05/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850150288206 (17/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>Gramani & Magalhães Confeitaria Ltda<br /><b>Procurador: </b>Fernando Benedito Pelegrini<br />código IPAS235 · RPI 2525
12/06/2018Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850150288206 (17/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>Gramani & Magalhães Confeitaria Ltda<br /><b>Procurador: </b>Fernando Benedito Pelegrini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?apaixonados por bolo?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br />código IPAS267 · RPI 2475
19/01/2016Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850150288206 (17/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Gramani & Magalhães Confeitaria Ltda<br /><b>Procurador: </b>Fernando Benedito Pelegrini<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2350
20/10/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2337
06/08/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2222
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