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MC Frios

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2013 por M C FRIOS COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 905881265, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905881265
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/02/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM C FRIOS COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular09.913.263/0001-66
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -); Alimentos farináceos; Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -); Cheeseburgers [sanduíches]; Comestíveis (Gelados -); Doces*; Empadas [tortas]; Farináceos (Alimentos -); Gelados comestíveis; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Pãezinhos; Pizzas; Quiches; Ravióli; Sanduíches; Tortas de carne; Tortillas; Empada; Empadão; Esfiha; Lasanha; Nhoque; Pastel; Quibe; Quindim, brigadeiro e cajuzinho; Salgadinho, exceto croquete; Massa de farinha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905881265 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170220368 (05/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MC FRIOS COM ATAC DE ALIM LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /> código IPAS235 · RPI 2513
  2. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170220368 (05/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MC FRIOS COM ATAC DE ALIM LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEAL MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  3. 08/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome MC Donald's, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820351091 (MCMIX), Processo 823780481 (EGG MCMUFFIN), Processo 814053785 (McBURGER), Processo 815502168 (MCCOOKIES), Processo 815698607 (McFRUIT), Processo 817137289 (MCBACON), Processo 822469251 (MCMAX), Processo 822507633 (MCSUMMER), Processo 823525384 (MCFLURRY), Processo 006789242 (MCDONALD'S), Processo 815483791 (MCFISH), Processo 815483848 (MCFISH), Processo 816024154 (McLANCHE), Processo 819909025 (McFRITAS), Processo 821663607 (MCBUONO), Processo 828729140 (MCBRASIL), Processo 800356160 (MC CHICKEN), Processo 815142900 (MCMELT), Processo 816024146 (McLANCHE), Processo 821663593 (MCBELLO), Processo 823663582 (MCDUPLO), Processo 827998350 (MCPOLLO), Processo 006772986 (MCDONALD'S), Processo 006772994 (MCDONALD'S), Processo 006840418 (McDONALD'S), Processo 006840426 (MC DONALD'S), Processo 800366301 (McCHICKEN), Processo 813792258 (McCOLA), Processo 819485632 (MCSHAKE), Processo 824913078 (MCDOG), Processo 827998317 (MCJUNIOR), Processo 816024162 (MCLANCHE), Processo 821207920 (MCCRISPY), Processo 827998295 (MCDUO), Processo 828612684 (MCFLURRY), Processo 006789285 (MCDONALD'S), Processo 810617404 (MCFEAST), Processo 814053793 (McBURGER), Processo 831245239 (McWrap), Processo 810771837 (MCRIB), Processo 812212657 (MCSALAD), Processo 815968418 (MCTRIO), Processo 815968426 (MCTRIO), Processo 815968434 (MCTRIO) e Processo 818395290 (MCPIZZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2431
  4. 21/01/2014 Notificação de oposição 850130193115 de 07/10/2013 código IPAS423 · RPI 2246
  5. 06/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2222

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905881265 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.