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QUITUTES DA MAINHA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/02/2013 por 'MARCIENE APARECIDA BENTO ANTUNES 09770829706', processo nº 905870050, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905870050
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/02/2013
Data da concessão—
Vigência até—
Titular'MARCIENE APARECIDA BENTO ANTUNES 09770829706'
CNPJ do titular14.478.466/0001-01
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -); Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -); Arroz (Lanches à base de -); Bolachas; Bolos; Brioches; Cheeseburgers [sanduíches]; Comestíveis (Gelados -); Empadas [tortas]; Espaguete; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pastéis [pastelaria]; Pizzas; Sanduíches; Tortas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Empada; Empadão; Esfiha; Lasanha; Pastel; Pipoca salgada [pronta]; Quibe; Salgadinho, exceto croquete; Biscoitos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905870050 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 830244794, 901115312 (SUB JUDICE), 902229214. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826741827 (MAINHA ), Processo 829962204 (MAINHA ) e Processo 904203565 (Mainha). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2524
  2. 08/08/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 904203565 (Mainha), Processo 901895601 (De Mainha), Processo 902229214 (mainha), Processo 826741827 (MAINHA ALIMENTA COM CARINHO), Processo 829962204 (MAINHA ALIMENTA COM CARINHO), Processo 830244794 (MAINHA), Processo 901016926 (MAINHA) e Processo 901115312 (MAINHA) código IPAS142 · RPI 2431
  3. 14/01/2014 Notificação de oposição 850130159328 de 16/08/2013 código IPAS423 · RPI 2245
  4. 18/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2215

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905870050 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.