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Pão de Queijo Márcia

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/02/2013 por MSM CONGELADOS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA-ME, processo nº 905853504, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905853504
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/02/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMSM CONGELADOS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA-ME
CNPJ do titular04.003.764/0001-91
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Pãezinhos; Pãezinhos; Pão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905853504 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904517721 (PÃO CASEIRO DA MÁRCIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2491
  2. 06/10/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 904517721 (PÃO CASEIRO DA MÁRCIA) código IPAS142 · RPI 2335
  3. 18/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2215

Outras marcas de MSM CONGELADOS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA-ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 905853504 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.