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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/02/2013 por MANOEL FERREIRA BANANEIRA - ME, processo nº 905842952, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905842952
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/02/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMANOEL FERREIRA BANANEIRA - ME
CNPJ/CPF do titular08.537.661/0001-62
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Banho (Calções de -); Banho (Roupas de -); Bermudas; Calças; Calças compridas; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Casacos [vestuário]; Cuecas; Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Leggings [calças]; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Pijamas; Roupas de banho; Saias; Sungas; Sutiãs; Vestuário *; Biquíni; Boné; Calção para banho; Maiô;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905842952 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/06/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150275717 (04/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MANOEL FERREIRA BANANEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA DO CARMO CAITANO DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2476
  2. 06/02/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850150275717 (04/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MANOEL FERREIRA BANANEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA DO CARMO CAITANO DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridades impeditivas diversas das anteriormente apontadas. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (registros anteriores nº 826038697, marca CONTEMPORÂNEO MD; nº 821563548, marca MD-11; nº 827367961, marca MD MIDST). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2457
  3. 19/01/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150275717 (04/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MANOEL FERREIRA BANANEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>MARIA DO CARMO CAITANO DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2350
  4. 06/10/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823088375 (MD TOO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 904618307, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2335
  5. 06/08/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2222

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