Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
31/01/2013 por STUDART FRANQUIAS ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.,
processo nº 905841069, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
905841069
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos cinematográficos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos fotográficos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos para o registro, a transmissão e a reprodução de som ou imagens; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de papelaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria; Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para ginástica; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para prática de esportes; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de discos acústicos; Comércio (através de qualquer meio) de equipamento de processamento de dados e computadores; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem; Comércio (através de qualquer meio) de materiais impressos; Comércio (através de qualquer meio) de material de escritório; Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos; Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/07/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170251186 (05/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>STUDART FRANQUIAS ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br />código IPAS235 · RPI 2482
14/02/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150179437 (12/08/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>STUDART FRANQUIAS ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br />código IPAS270 · RPI 2458
26/12/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150048060 (10/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ENJOY ADMINISTRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br />código IPAS270 · RPI 2451
14/11/2017Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170251186 (05/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>STUDART FRANQUIAS ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2445
08/08/2017Arquivamento de petição por falta de procuração<b>Protocolo:</b> 850130186726 (27/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Titular: </b>RUSTON ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>VIVIANNE MAIA ROCCO<br />código IPAS185 · RPI 2431
08/08/2017Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850140108063 (06/06/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>FANTASIA ADMINISTRAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por perda de objeto, tendo em vista o arquivamento da petição de oposição por estar desacompanhada de procuração.<br />código IPAS699 · RPI 2431
08/08/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901711543 (FANTASY), Processo 827976305 (ATELIE FANTASY) e Processo 840191286 (FANTHASY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2431
08/04/2014Notificação de oposição850130186726 de 27/09/2013código IPAS423 · RPI 2257
06/08/2013Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2222