FACEDUPLA BH FM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/01/2013 por RADIO BELO HORIZONTE LTDA, processo nº 905821017, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	905821017
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	25/01/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RADIO BELO HORIZONTE LTDA
CNPJ do titular	16.640.849/0001-60
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agências de notícias; Apresentação de espetáculos ao vivo; Entretenimento; Estúdios de gravação (Serviços de -); Informações sobre educação [instrução]; Informações sobre entretenimento [lazer]; Produção de programas de rádio e televisão; Produção de shows; Jornalismo (reportagens); Locutor de eventos; Promotor de eventos [se artísticos/culturais]; Serviços de concepção de programas de TV/rádio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905821017 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/06/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170224230 (11/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RADIO BELO HORIZONTE LTDA Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS código IPAS235 · RPI 2476
17/10/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170224230 (11/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: RADIO BELO HORIZONTE LTDA Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2441
01/08/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819955566 (BH FM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2430
15/04/2014 Notificação de oposição 850130155120 de 09/08/2013 código IPAS423 · RPI 2258
11/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2214

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905821017 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.