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SANTA JULIA TORTAS GOURMET

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/01/2013 por SANTA JULIA ALIMENTOS LTDA, processo nº 905816790, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905816790
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/01/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTA JULIA ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular09.598.164/0001-37
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -); Bolos; Doces*; Empadas [tortas]; Massas alimentares; Quiches; Tortas; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905816790 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/08/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800341414 (JULIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2430
  2. 20/05/2014 Notificação de oposição 850130149839 de 02/08/2013 código IPAS423 · RPI 2263
  3. 04/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2213

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905816790 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.