ESTILO EFETIVO O ALVO DO SEU ESTILO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/01/2013 por ELIJANE DORACI GONÇALVES, processo nº 905808509, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	905808509
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	22/01/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ELIJANE DORACI GONÇALVES
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850150295730 (31/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ELIJANE DORACI GONÇALVES Procurador: SANDRA GOMES MARQUES COSTA código IPAS235 · RPI 2494
12/06/2018 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850150295730 (31/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ELIJANE DORACI GONÇALVES Procurador: SANDRA GOMES MARQUES COSTA Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?O ALVO DO SEU ESTILO?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. código IPAS267 · RPI 2475
19/01/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850150295730 (31/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: ELIJANE DORACI GONÇALVES Procurador: SANDRA GOMES MARQUES COSTA Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2350
03/11/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822684810 (E EFETIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2339
11/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2214

Classificação figurativa (Viena)

21.3.21 Alvos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.13 Letras sob a forma de assinatura, assinaturas ilegíveis
29.1.13 Três cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905808509 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.