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CARVÃO DU BOM

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/01/2013 por ELISANGELA ISABEL LACERDA BARBOSA, processo nº 905772040, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905772040
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/01/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELISANGELA ISABEL LACERDA BARBOSA
CNPJ do titular17.143.078/0001-68
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Carvão [combustível]; Carvão vegetal [combustível];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão qualificativa sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2334
  2. 11/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2214

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905772040 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.