CAFÉ MOINHO DO PORTO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/01/2013 por CAFE MOINHO DO PORTO LTDA ME, processo nº 905770994, nas classes 30. Registro em vigor até 10/04/2028.

Número do processo	905770994
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	14/01/2013
Data da concessão	10/04/2018
Vigência até	10/04/2028
Titular	CAFE MOINHO DO PORTO LTDA ME
CNPJ do titular	11.613.175/0001-90
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café; Café; Café (Bebidas à base de -); Café (Bebidas de -) com leite; Café (Preparações vegetais para uso como substitutos de-); Café (Sucedâneos de -); Café não torrado; Café em grão; Café em pó; Café solúvel;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905770994 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2466
19/12/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850150278239 (07/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CAFE MOINHO DO PORTO LTDA ME Procurador: Marconni da Silva Rodrigues Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016. código IPAS237 · RPI 2450
19/01/2016 Notificação de recurso Protocolo: 850150278239 (07/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CAFE MOINHO DO PORTO LTDA ME Procurador: Marconni da Silva Rodrigues Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2350
06/10/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800237080 (CAFE DO PORTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2335
04/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2213

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905770994 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.