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VENDA DO Rico

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/01/2013 por SEBASTIÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ME, processo nº 905754301, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905754301
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/01/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSEBASTIÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ME
CNPJ do titular14.887.717/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Bar (Serviços de -); Restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905754301 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830114270 (PAMONHA DO RICO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de nº (s) 902466569, 903806495, 903817578, 904743411, 905722108 ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2333
  2. 22/09/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850130149829 (02/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Outras petições [em processo de registro] (363.27)<br /><b>Requerente: </b>RICARDO FONTES DE SOUZA<br /><b>Procurador: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2333
  3. 28/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2212

Classificação figurativa (Viena)