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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposi�o de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/01/2013 por JOAO EUDES DE SOUSA BARBOSA ME, processo nº 905745396, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905745396
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposiç��o de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/01/2013
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOAO EUDES DE SOUSA BARBOSA ME
CNPJ do titular15.068.816/0001-24
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas; Calças compridas; Camisas; Camisetas; Casacos [vestuário]; Cintos [vestuário]; Jaquetas; Malhas [vestuário]; Saias; Saias-calças; Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905745396 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por descritiva de público alvo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2459
  2. 08/12/2015 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850150228377 (07/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>JOAO EUDES DE SOUSA BARBOSA ME<br /><b>Procurador: </b>JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A petição não é de retificação, ela solicita reconsideração do sobrestamento.<br /> código IPAS567 · RPI 2344
  3. 22/09/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 905194799 (MENINA CHICK) e Processo 902963120 (Menina Chic) código IPAS142 · RPI 2333
  4. 04/06/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2213

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905745396 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.