CAFÉ CULTURAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/01/2013 por FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE PATROCÍNIO, processo nº 905732626, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	905732626
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/01/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE PATROCÍNIO
CNPJ do titular	17.839.812/0008-02
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/06/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170198057 (15/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE PATROCÍNIO código IPAS235 · RPI 2476
03/10/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170198057 (15/08/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE PATROCÍNIO Detalhes do despacho:CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS. código IPAS360 · RPI 2439
25/07/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901248053 (CAFÉ CULTURA) e Processo 901248029 (CAFÉ CULTURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2429
20/05/2014 Notificação de oposição 850130144898 de 26/07/2013 código IPAS423 · RPI 2263
28/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2212

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905732626 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.