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LITORALSUL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 20/12/2012 por TV LITORAL SUL PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE VIDEOS E PROGRAMAS DE TELEVISAO LTDA - ME, processo nº 905705602, nas classes 38. Registro em vigor até 24/04/2028.

Número do processo905705602
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/12/2012
Data da concessão24/04/2018
Vigência até24/04/2028
TitularTV LITORAL SUL PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE VIDEOS E PROGRAMAS DE TELEVISAO LTDA - ME
CNPJ do titular13.923.019/0001-51
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Teledifusão; Teledifusão por cabo; Televisionamento.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905705602 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2468
  2. 30/01/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150258742 (13/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TV LITORAL SUL PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE VIDEOS E PROGRAMAS DE TELEVISAO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2456
  3. 22/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150258742 (13/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TV LITORAL SUL PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE VIDEOS E PROGRAMAS DE TELEVISAO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>ANEL MARCAS E PATENTES EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2346
  4. 15/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904255913 (RÁDIO LITORAL SUL FM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2332
  5. 21/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2211

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905705602 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.