REQUINTE LÚCIA NOIVAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 13/12/2012 por LUCIA DOROTEA BATISTA - ME, processo nº 905668758, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	905668758
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	13/12/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUCIA DOROTEA BATISTA - ME
CNPJ do titular	02.756.487/0001-62
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário; Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria; Comércio (através de qualquer meio) de roupas; Comércio (através de qualquer meio) de sapatos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905668758 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850150254209 (09/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: LUCIA DOROTEA BATISTA - ME Procurador: LENICE DE MELO SOARES código IPAS235 · RPI 2450
22/12/2015 Notificação de recurso Protocolo: 850150254209 (09/11/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LUCIA DOROTEA BATISTA - ME Procurador: LENICE DE MELO SOARES Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2346
08/09/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905182227 (L LÚCIA CALÇADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2331
14/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2210

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905668758 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.