Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
12/12/2012 por J. C. PISCINAS LTDA - ME,
processo nº 905660927, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
905660927
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Comercial ou industrial (Assessoria em gestão -); Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de distribuição de água; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos de salvamento; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos; Comércio (através de qualquer meio) de móveis; Comércio (através de qualquer meio) de produtos em matérias plásticas semiprocessadas; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de borracha, guta-percha, goma, amianto ou mica;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/09/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823989259 (JC) e Processo 904735869 (JC PLASTIC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior, de número 901427446, considerado igualmente colidente com o presente sinal. Promovida a correção do nome do procurador, de acordo com o que consta declarado na petição inicial e na procuração apresentada na mesma.código IPAS024 · RPI 2331
07/05/2013PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2209