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MAGISTRAL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/12/2012 por LABORATORIO MAGISTRAL LTDA EPP, processo nº 905652576, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905652576
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/12/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLABORATORIO MAGISTRAL LTDA EPP
CNPJ do titular11.608.783/0001-07
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos] - [Informação em]; Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos] - [Consultoria em]; Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos] - [Assessoria em]; Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos]; Manipulação de fórmulas medicinais - [Informação em]; Manipulação de fórmulas medicinais - [Consultoria em]; Manipulação de fórmulas medicinais - [Assessoria em]; Manipulação de fórmulas medicinais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905652576 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180188239 (03/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOÃO CONRADO DE VASCONCELOS MONTENEGRO<br /> código IPAS235 · RPI 2553
  2. 02/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180188239 (03/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JOÃO CONRADO DE VASCONCELOS MONTENEGRO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2491
  3. 31/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180194089 (09/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>JOÃO CONRADO DE VASCONCELOS MONTENEGRO<br /><b>Procurador: </b>João Conrado de Vasconcelos Montenegro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador EXCLUSIVA MARCAS E PATENTES SC LTDA . O requerente passa a ser o responsável pelo acompanhamento do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2482
  4. 12/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824253493 (MAGISTRALE) e Processo 904380378 (flora magistral). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2475
  5. 25/08/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 828382484 (BOTICA MAGISTRAL) e Processo 903441241 (Floratha farmácia magistral) código IPAS142 · RPI 2329
  6. 07/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2209

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905652576 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.