Marca Mista depositada no INPI em
04/12/2012 por STELLA RESTAURANTE PORTAL EIRELI,
processo nº 905629540, nas classes 35.
Registro em vigor até 10/04/2028.
Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/09/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210357984 (20/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>AZOLIN STELLA & CIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e endereço alterados.<br />código IPAS270 · RPI 2647
06/04/2021Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850180344348 (05/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA FELICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS532 · RPI 2622
02/01/2019Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850180344348 (05/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente(es): </b>SANTA FELICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS400 · RPI 2504
10/04/2018Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2466
19/12/2017Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850150235762 (16/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AZOLIN STELLA & CIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Adilson Gabardo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br />código IPAS237 · RPI 2450
01/12/2015Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850150235762 (16/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>AZOLIN STELLA & CIA LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Adilson Gabardo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório proferido pela Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2343
18/08/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814629741 (SANTA FELICIDADE) e Processo 813735696 (SANTA FELICIDADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nº(s) 826956858, 828882100, 828925879 e 903760320, marcas ?SANTA FELICIDADE?, e peds. 900329971, 901615714 e 901615927, marcas ?LEMBRANÇAS DE SANTA FELICIDADE?, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2328
07/05/2013PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2209