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BARONESA DOCES TRADICIONAIS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2012 por COMERCIAL PEROLA DE DOCES LTDA. ME., processo nº 905620453, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905620453
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito01/12/2012
Data da concessão
Vigência até
TitularCOMERCIAL PEROLA DE DOCES LTDA. ME.
CNPJ do titular05.623.636/0001-03
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cafeterias; Cantinas; Cestas de café da manhã (fornecimento de -) [serviços de alimentação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905620453 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150236756 (19/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Frederico Fernandes Scholl<br /><b>Procurador: </b>CÍCERA TERESINHA DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2450
  2. 12/12/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160019124 (01/02/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>CÍCERA TERESINHA DA SILVA<br /><b>Cessionário: </b>COMERCIAL PEROLA DE DOCES LTDA. ME.<br /> código IPAS270 · RPI 2449
  3. 01/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150236756 (19/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Frederico Fernandes Scholl<br /><b>Procurador: </b>CÍCERA TERESINHA DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório proferido pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2343
  4. 18/08/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901818119 (BARONEZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2328
  5. 30/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2208

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Classificação figurativa (Viena)