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LA PALMA PIZZERIA, OSTERIA & CERVEJARIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/11/2012 por LA PALMA PIZZERIA E OSTERIA & CERVEJARIA LTDA - ME, processo nº 905615301, nas classes 43. Registro em vigor até 23/10/2028.

Número do processo905615301
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/11/2012
Data da concessão23/10/2018
Vigência até23/10/2028
TitularLA PALMA PIZZERIA E OSTERIA & CERVEJARIA LTDA - ME
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Auto-serviço (Restaurantes de -); Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905615301 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190120074 (22/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MERCADINHO LA PALMA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /> código IPAS532 · RPI 2701
  2. 14/05/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190120074 (22/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MERCADINHO LA PALMA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vaz e Dias Advogados & Associados<br /> código IPAS400 · RPI 2523
  3. 23/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2494
  4. 04/09/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170308153 (01/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>LA PALMA PIZZARIA, OSTERIA & CERVEJARIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR<br /> código IPAS237 · RPI 2487
  5. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170308153 (01/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LA PALMA PIZZARIA, OSTERIA & CERVEJARIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA - EDIFICAR<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  6. 03/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823029875 (LA PALMA) e Processo 828018340 (LA PALMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2439
  7. 06/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130143692 (24/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LA PALMA PIZZARIA, OSTERIA & CERVEJARIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>João de Paula Ferreira - LANCASTER<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2396
  8. 10/12/2013 Notificação de oposição 850130118188 de 24/06/2013 código IPAS423 · RPI 2240
  9. 24/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2207

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905615301 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.