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Sonhos de Minas

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/11/2012 por SONHOS DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 905614127, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905614127
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/11/2012
Data da concessão
Vigência até
TitularSONHOS DE MINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular17.016.149/0001-61
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Tortas; Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/01/2016 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850150220549 (29/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>Sonhos de Minas Indústria e Comércio de Alimentos LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não ser o instrumento correto para contestar decisões de mérito. Os indeferimentos de pedidos de registro devem ser contestados por meio de recurso no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme o disposto no art. 212 da LPI.<br /> código IPAS567 · RPI 2348
  2. 15/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827765835 (VILMA SONHO MINEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2332
  3. 24/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2207

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