® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

DISTRIBUIDORA DE PESCADOS RIO ACIMA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/11/2012 por EMERSON BURIOLA PEIXARIA - ME, processo nº 905607090, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905607090
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/11/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMERSON BURIOLA PEIXARIA - ME
CNPJ do titular03.292.815/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Farinha de peixe para consumo animal; Peixes (Ovas de -); Peixes vivos; Ova fresca de peixe;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905607090 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150236367 (16/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>EMERSON BURIOLA PEIXARIA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2450
  2. 01/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150236367 (16/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EMERSON BURIOLA PEIXARIA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório proferido pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2343
  3. 18/08/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822814234 (RIO ACIMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2328
  4. 07/05/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2209

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905607090 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.