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(marca figurativa)

Registro de marca nulo

Marca Figurativa depositada no INPI em 27/11/2012 por GPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 905591127, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo905591127
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/11/2012
Data da concessão28/08/2018
Vigência até28/08/2028
TitularGPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular11.251.620/0001-10
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos para as mãos; Artigos de malha [vestuário]; Bandanas; Banho (Calções de -); Banho (Chinelos de -); Banho (Roupas de -); Banho (Roupões de -); Banho (Sandálias de -); Banho (Toucas de -); Bermudas; Blazers [vestuário]; Botas *; Botinas; Cachecóis; Calçados *; Calçados em geral *; Calças; Calças compridas; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Capotes; Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Chapéus, bonés etc; Cintos [vestuário]; Coletes; Confeccionado (Vestuário -); Corpete; Couro (Roupas de -); Couro (Roupas de imitação de -); Cuecas; Faixas [vestuário]; Faixas para a cabeça [vestuário]; Ginástica (Roupa para -) [colante]; Gorros; Gravatas; Guarda-pós; Impermeáveis (Roupas -); Íntima (Roupa -); Jaquetas; Leggings [calças]; Lenços de pescoço; Ligas; Ligas de meias; Lingerie (Fr.); Luvas [vestuário]; Luvas sem dedos; Macacões; Malhas [vestuário]; Meias; Paletós; Pijamas; Pijamas; Ponchos; Praia (Roupas de -); Roupa de baixo; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupas de banho; Roupas de couro; Roupas de fantasia; Roupas de imitação couro; Roupões de banho; Saias; Saias-calças; Sandálias; Sobretudos [vestuário]; Sungas; Sutiãs; Ternos; Toucas de banho; Uniformes; Vestuário *; Xales; Baby-doll; Bermuda para prática de esporte; Biquíni; Calçado esportivo; Calçado para uso profissional; Calção para banho; Camisola; Canga; Chuteira; Coturno; Echarpe; Maiô;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905591127 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230009939 (12/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo 5090699-74.2023.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - INPI 52402.010197/2023-61 - Registro de marca 905.591.127 ? marca figurativa - Sentença de PROCEDÊNCIA do pedido, Registro de marca foi decretado como NULO (sentença mantida após recurso)<br /> código IPAS639 · RPI 2861
  2. 26/09/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009939 (12/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5090699-74.2023.4.02.5101? 13º VF-RJProcesso Inpi nº 52402.010197/2023-61<br /> código IPAS462 · RPI 2751
  3. 15/08/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230343726 (21/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>FLAVIA SALIM LOPES<br /><b>Procurador: </b>Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2745
  4. 25/04/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190054463 (22/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VALENTINO S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS532 · RPI 2729
  5. 11/10/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190050948 (20/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FRED PERRY (HOLDINGS) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Fabrize Machado Pereira da Cruz<br /> código IPAS532 · RPI 2701
  6. 16/04/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190085558 (25/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>VALENTINO S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2519
  7. 09/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190050948 (20/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>FRED PERRY (HOLDINGS) LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Fabrize Machado Pereira da Cruz<br /> código IPAS400 · RPI 2518
  8. 09/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190054463 (22/02/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>VALENTINO S.P.A.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2518
  9. 28/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2486
  10. 24/07/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2481
  11. 24/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170066790 (29/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>JEAN HENRIQUE DE MAIA LEITE<br /><b>Cessionário: </b>GPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2468
  12. 20/10/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130050240 (22/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>CIA DO JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>MINASMARCA & PATENTE SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2337
  13. 10/12/2013 Notificação de oposição 850130118368 de 24/06/2013 código IPAS423 · RPI 2240
  14. 30/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2208

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905591127 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.