Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/11/2012 por LATICÍNIOS DANATA LTDA - EPP,
processo nº 905589696, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
905589696
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Coalho; Creme batido; Creme chantilly; Iogurte; Kefir [bebida láctea]; Koumys [bebida láctea]; Laticínios; Leite; Manteiga; Manteiga (Creme de -); Margarina; Milk shakes [bebidas à base de leite]; Nata [laticínios]; Quefir [bebida láctea]; Queijos; Soro de leite; Bebidas Lácteas fermentadas; Coalhada; Coalho de queijo; Creme de leite; Doce de leite; Leite condensado; Leite em pó; Requeijão;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/02/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850150232290 (13/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LATICÍNIOS DANATA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>RUSEVELT RIOS MACHADO<br />código IPAS235 · RPI 2564
05/06/2018Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850150232290 (13/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LATICÍNIOS DANATA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>RUSEVELT RIOS MACHADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final do pedido 901134660 (marca DANATA) que se encontra em exame de recurso.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 901134660 (DANATA) / Processo 901134660 (DANATA)código IPAS499 · RPI 2474
06/02/2018Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850150232290 (13/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LATICÍNIOS DANATA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>RUSEVELT RIOS MACHADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Pedidos anteriores nº 903365430 e nº 901134660. Como são ainda pedidos pendentes de decisão, após a manifestação da recorrente, o presente exame deverá ser sobrestado caso os referidos pedidos não tenham sido decididos. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2457
01/12/2015Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850150232290 (13/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS DANATA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>RUSEVELT RIOS MACHADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório proferido pela Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2343
18/08/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820672076 (DANATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 901134660 e 903365430, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2328
30/04/2013PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2208