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LATICÍNIOS CARMO DO CAJURU DANATA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/11/2012 por LATICÍNIOS DANATA LTDA - EPP, processo nº 905589696, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905589696
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/11/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLATICÍNIOS DANATA LTDA - EPP
CNPJ do titular22.169.569/0001-18
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Coalho; Creme batido; Creme chantilly; Iogurte; Kefir [bebida láctea]; Koumys [bebida láctea]; Laticínios; Leite; Manteiga; Manteiga (Creme de -); Margarina; Milk shakes [bebidas à base de leite]; Nata [laticínios]; Quefir [bebida láctea]; Queijos; Soro de leite; Bebidas Lácteas fermentadas; Coalhada; Coalho de queijo; Creme de leite; Doce de leite; Leite condensado; Leite em pó; Requeijão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905589696 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/02/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150232290 (13/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LATICÍNIOS DANATA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>RUSEVELT RIOS MACHADO<br /> código IPAS235 · RPI 2564
  2. 05/06/2018 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850150232290 (13/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LATICÍNIOS DANATA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>RUSEVELT RIOS MACHADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado o exame até decisão final do pedido 901134660 (marca DANATA) que se encontra em exame de recurso.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 901134660 (DANATA) / Processo 901134660 (DANATA) código IPAS499 · RPI 2474
  3. 06/02/2018 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850150232290 (13/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>LATICÍNIOS DANATA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>RUSEVELT RIOS MACHADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. Pedidos anteriores nº 903365430 e nº 901134660. Como são ainda pedidos pendentes de decisão, após a manifestação da recorrente, o presente exame deverá ser sobrestado caso os referidos pedidos não tenham sido decididos. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2457
  4. 01/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150232290 (13/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LATICÍNIOS DANATA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>RUSEVELT RIOS MACHADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório proferido pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2343
  5. 18/08/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820672076 (DANATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 901134660 e 903365430, considerados igualmente colidentes com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2328
  6. 30/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2208

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