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GRÃ FILÉ

sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 24/11/2012 por FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A, processo nº 905579313, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo905579313
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/11/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A
CNPJ do titular27.497.684/0001-35
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Amêndoas moídas; Animal (Tutano -) para uso alimentar; Atum; Bacon; Banha de porco para uso alimentar; Caça (Carne de -); Caldos concentrados; Carne; Carne de porco; Carne em conserva; Carne enlatada; Carnes salgadas; Chouriços de sangue; Chucrute; Compotas; Concentrados (Caldos -); Concentrados (Consomês -); Consomê; Consomês concentrados; Extratos de carne; Fígado; Fígado (Patê de -); Gorduras comestíveis (Matérias gordurosas para fabricação de -); Laticínios; Manteiga; Ossos (Óleo comestível de -); Salgadas (Carnes -); Salsicha em pasta; Salsichas; Almôndega; Bebidas Lácteas fermentadas; Bolo de carne; Carne fresca; Charque ou carne seca; Chouriço; Costela; Costelinha; Hambúrguer de carne; Língua; Lingüiça; Lombo; Paio; Pasta de carne; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina; Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de proteína; Rim; Salame; Terrine de carne;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905579313 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/06/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010136 (06/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação Ação Ordinária n° 5062455-72.2022.4.02.510, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, foi proferida sentença com o seguinte dispositivo: ?Ante todo o exposto, mantenho a tutela de urgência concedida, e com base no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido, e declaro a nulidade dos atos administrativos de indeferimento ou nulidade dos seguintes pedidos de registro para a marca GRÃ FILÉ, de titularidade da parte autora: 904070034; 905579313; 905579364 e 905579348." Processo INPI nº 52402.013163/2022-47.<br /> código IPAS462 · RPI 2842
  2. 20/12/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220010136 (06/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária nº 5062455-72.2022.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ, tendo sido a tutela de urgência concedida pelo d. Juízo, ?determinar a suspensão dos seguintes atos administrativos de indeferimento e de nulidade, até decisão final na presente demanda: 905579348, 904070034, 905579313, e 905579364?. Processo INPI n° 52402.013163/2022-47.<br /> código IPAS462 · RPI 2711
  3. 18/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904069834. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827728913 (GRAN FILÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2428
  4. 10/12/2013 Notificação de oposição 850130119401 de 25/06/2013 código IPAS423 · RPI 2240
  5. 30/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2208

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905579313 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.