Marca Mista depositada no INPI em
22/11/2012 por CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA,
processo nº 905570545, nas classes 35.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/09/2020Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850190341430 (15/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2591
01/09/2020Requerimento provido (nulo o registro)<b>Protocolo:</b> 850170284900 (09/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>COMEXIM LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº829259767, 829822305, 830044817, 901939145 e 901939293).<br />código IPAS530 · RPI 2591
26/05/2020Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190287002 (04/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ARTIGO 134 DA LPI.<br />código IPAS271 · RPI 2577
19/05/2020Anulação de despacho (em petição)<b>Protocolo:</b> 850190341430 (15/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decisão de não conhecer petição publicada na RPI 2573, de 28/04/2020 anulada, para reexame.<br />código IPAS403 · RPI 2576
28/04/2020Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850190341430 (15/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a falta de cumprimento da exigência para complementação do pagamento exarada na RPI 2560, de 28/01/2020. Conforme Manual de Marcas (versão 2.2, página 96) em seu item 3.3.1 Instruções para emissão da GRU > Observações do subtítulo Complementação de retribuições: c) Quando a complementação da retribuição for solicitada por meio de exigência, o simples pagamento da guia de complementação não se configura como resposta. O cumprimento da exigência só será considerado como tal, após a apresentação tempestiva de petição específica para tal finalidade.<br />código IPAS428 · RPI 2573
28/01/2020Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850190341430 (15/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a publicação da Resolução INPI/PR nº 251, de 02/10/2019. Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2560
17/09/2019Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850190287002 (04/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE SIQUEIRA<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA , TENDO EM VISTA OS PRODUTOS RELACIONADOS NO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA, OBJETO DO DOCUMENTO DE CESSÃO, UMA VEZ QUE NÃO ESTÁ NÍTIDO O EXERCÍCIO EFETIVO DA CESSIONÁRIA NAS ATIVIDADES PELAS QUAIS A MARCA SE DESTINA E PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DEVIDAMENTE PREENCHIDO COM OS DADOS DA CESSIONÁRIA (JAH DO AÇAI FRANCHISING LTDA ME).<br />código IPAS267 · RPI 2541
19/12/2017Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850170284900 (09/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>COMEXIM LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br />código IPAS400 · RPI 2450
05/09/2017Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2435
11/07/2017Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2427
10/12/2013Notificação de oposição850130111594 de 17/06/2013código IPAS423 · RPI 2240
16/04/2013PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2206