BOLOS DO FLÁVIO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/11/2012 por FABIANA RIBEIRO DA COSTA, processo nº 905559274, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	905559274
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/11/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FABIANA RIBEIRO DA COSTA
CNPJ do titular	08.586.580/0001-52
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Bolachas; Bolos; Brioches; Empadas [tortas]; Pãezinhos; Pão; Tortas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Empada; Esfiha; Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850150225217 (05/10/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: FABIANA RIBEIRO DA COSTA Procurador: EMERSON SALBEGO HOFART código IPAS235 · RPI 2450
01/12/2015 Notificação de recurso Protocolo: 850150225217 (05/10/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: FABIANA RIBEIRO DA COSTA Procurador: EMERSON SALBEGO HOFART Detalhes do despacho:Contra ato denegatório proferido pela Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2343
11/08/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830699635 (FLAVIA) e Processo 830699619 (FLAVIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2327
24/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2207

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Classificação figurativa (Viena)

11.1.2 Colheres
2.1.11 Açougueiros, cozinheiros, garçons, doceiros
24.9.5 Uma coroa
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
8.1.17 Bolos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905559274 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.