MELÃO SAMBA DOCE

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/11/2012 por COOPYFRUTAS COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DA BACIA POTIGUAR, processo nº 905539702, nas classes 35. Registro em vigor até 20/10/2035.

Número do processo	905539702
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	14/11/2012
Data da concessão	20/10/2015
Vigência até	20/10/2035
Titular	COOPYFRUTAS COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DA BACIA POTIGUAR
CNPJ do titular	07.497.139/0001-31
UF · País	RN · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo das expressões "MELÃO" e "DOCE".

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria em gestão comercial ou industrial; Assessoria em gestão de negócios; Custo (Análise de -); Gestão (Consultoria em -) de negócios; Previsões econômicas; Promoção de vendas [para terceiros]; Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, intermediação comercial para os seus associados.; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, promoção de negócios dos associados;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905539702 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/07/2026 Indeferimento da petição Protocolo: 850230601314 (07/12/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: M&F MELAO FRUTI VAREJISTA LTDA Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". /// Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, tendo em vista tratar-se de marcas com elementos distintivos distintos (SAMBA X M&F), não havendo risco de confusão ou associação indevida. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse. código IPAS271 · RPI 2899
31/12/2024 Deferimento da petição Protocolo: 800240430052 (04/12/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): COOPYFRUTAS-COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DA BACIA POTIGUAR Procurador: VERÔNICA MONTENEGRO AGÊNCIA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA código IPAS270 · RPI 2817
02/01/2024 Notificação de caducidade Protocolo: 850230601314 (07/12/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: M&F MELAO FRUTI VAREJISTA LTDA Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME código IPAS338 · RPI 2765
20/10/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2337
04/08/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2326
24/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2207

Outras marcas de COOPYFRUTAS COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DA BACIA POTIGUAR

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Classificação figurativa (Viena)

24.5.1 Uma medalha ou moeda
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905539702 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.