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REFRATINS Churrasqueiras, Fogões e Fornos.

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/11/2012 por REFRATINS FABRICAÇAO DE PRODUTOS REFRATARIOS LTDA, processo nº 905506073, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905506073
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/11/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREFRATINS FABRICAÇAO DE PRODUTOS REFRATARIOS LTDA
CNPJ do titular09.317.463/0001-56
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Churrasqueiras; Fogões [aparelhos de aquecimento]; Fornos [cozedores];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905506073 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente já possui marca idêntica nº do processo 904837033 para os mesmos produtos/serviços, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XX - dualidade de marcas de um só titular para o mesmo produto ou serviço, salvo quando, no caso de marcas de mesma natureza, se revestirem de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2325
  2. 09/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2205

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905506073 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.