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MARIA EDUARDA MODA FASHION

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/10/2012 por MARIA EDIVAILDA GOMES SILVA DO Ó, processo nº 905444817, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905444817
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/10/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA EDIVAILDA GOMES SILVA DO Ó
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905444817 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150210654 (17/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MARIA EDIVAILDA GOMES SILVA DO Ó<br /><b>Procurador: </b>SANDRA GOMES MARQUES COSTA<br /> código IPAS235 · RPI 2450
  2. 03/11/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150210654 (17/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MARIA EDIVAILDA GOMES SILVA DO Ó<br /><b>Procurador: </b>SANDRA GOMES MARQUES COSTA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2339
  3. 21/07/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822942186 (MARIA EDUARDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2324
  4. 26/03/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2203

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905444817 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.