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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 15/10/2012 por OPHICINA COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA, processo nº 905412257, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo905412257
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/10/2012
Data da concessão26/09/2017
Vigência até26/09/2027
TitularOPHICINA COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA
CNPJ do titular11.280.204/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas; Artigos de malha [vestuário]; Bandanas; Bermudas; Blazers [vestuário]; Bonés; Botas *; Botinas; Cachecóis; Calçados *; Calças; Calças compridas; Calções de banho [sungas]; Camisas; Camisetas; Capotes; Casacos [vestuário]; Ceroulas; Cintos [vestuário]; Coletes; Combinações [vestuário]; Corpete; Cuecas; Espartilhos; Faixas [vestuário]; Gabardines [vestuário]; Galochas; Gorros; Gravatas; Jaquetas; Ligas; Lingerie (Fr.); Luvas [vestuário]; Macacões; Meias; Meias-calças; Paletós; Pijamas; Polainas; Pulôveres; Robe; Roupa de baixo; Roupa íntima; Roupa para ginástica; Roupas de banho; Roupões de banho; Saias; Sandálias; Sobretudos [vestuário]; Suéteres; Sungas; Sutiãs; Ternos; Togas; Trajes; Uniformes; Vestuário *; Viseiras; Xales; Baby-doll; Biquíni; Camisola; Canga; Chinelo [vestuário comum]; Chuteira; Coturno; Maiô;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905412257 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/12/2020 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180029066 (02/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ART. 124 INCISOS XIX E XXIII DA LPI REG. 828824347.<br /> código IPAS530 · RPI 2605
  2. 26/05/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180029066 (02/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a titular do registro sobre a declaração de nulidade parcial do registro para exclusão do elemento figurativo, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XIX do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a Requerida também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2577
  3. 20/03/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180029066 (02/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2463
  4. 26/09/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2438
  5. 04/07/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2426
  6. 19/11/2013 Notificação de oposição 850130096652 de 27/05/2013 código IPAS423 · RPI 2237
  7. 26/03/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2203

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905412257 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.