Olé

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/10/2012 por OLÉ RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME, processo nº 905376170, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	905376170
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	03/10/2012
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OLÉ RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME
CNPJ do titular	11.267.640/0001-89
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901655244 (Olé Armazém Mexicano). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2426
29/10/2013 Notificação de oposição 850130091379 de 20/05/2013 código IPAS423 · RPI 2234
19/03/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2202

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.3 Letras em relevo ou sombreadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905376170 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.