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MEDALHA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/10/2012 por MEDALHA PÃES LTDA - ME., processo nº 905372450, nas classes 30. Registro em vigor até 13/03/2028.

Número do processo905372450
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/10/2012
Data da concessão13/03/2018
Vigência até13/03/2028
TitularMEDALHA PÃES LTDA - ME.
CNPJ do titular02.976.830/0001-84
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentares (Massas -); Biscoitos; Bolachas; Bolos; Brioches; Empadas [tortas]; Espaguete; Macarrão; Massa para bolo; Massas [alimentares]; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pizzas; Quiches; Ravióli; Rolinhos primavera; Sanduíches; Talharim; Tortas; Tortillas; Canapé; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Lasanha; Nhoque; Pastel; Quibe; Salgadinho, exceto croquete; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905372450 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/01/2021 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180142917 (21/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /> código IPAS532 · RPI 2610
  2. 10/07/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180142917 (21/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.<br /><b>Procurador: </b>Vilela Coelho Sociedade de Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2479
  3. 13/03/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2462
  4. 19/12/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850150232689 (13/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MEDALHA PÃES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>KARLA EMANUELLE DE SÁ ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2450
  5. 22/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120165353 (27/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MEDALHA PÃES LTDA - ME.<br /><b>Procurador: </b>KARLA EMANUELLE DE SÁ ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome/sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2359
  6. 01/12/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150232689 (13/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MEDALHA PÃES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>KARLA EMANUELLE DE SÁ ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório proferido pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2343
  7. 11/08/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902304445 (MEDALHA DE PRATA), Processo 815972334 (MEDALHA DE PRATA), Processo 815995822 (GOLD MEDAL), Processo 824727835 (MEDALHA DE OURO FÁBRICA FORTALEZA FF), Processo 815972393 (SILVER MEDAL) e Processo 902304496 (MEDALHA DE OURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2327
  8. 05/03/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2200

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905372450 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.