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PIONEIRA AGRÍCOLA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 03/10/2012 por PIONEIRA INSUMOS AGRICOLAS LTDA, processo nº 905372298, nas classes 01. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo905372298
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/10/2012
Data da concessão17/07/2018
Vigência até17/07/2028
TitularPIONEIRA INSUMOS AGRICOLAS LTDA
CNPJ do titular24.718.942/0001-78
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Aditivos químicos para fungicidas; Aditivos químicos para inseticidas; Adubo composto; Adubo para agricultura; Adubos nitrogenados; Agricultura (Adubo para -); Agricultura (Substâncias químicas para -), com exceção dos fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas; Algas [fertilizantes]; Bário (Adubo orgânico de-); Cianamida de cálcio [adubo]; Cianamida de cálcio [fertilizante]; Cloreto de cal [adubo]; Escórias [fertilizantes]; Fertilizante de farinha de peixe; Fertilizantes; Fertilizantes (Preparações -); Fosfatos [fertilizantes]; Fuligem para uso industrial ou agrícola; Genes de sementes para produção agrícola; Horticultura (Substâncias químicas para -), exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas; Inseticidas (Aditivos químicos para -); Melhoramento de solos (Produtos químicos para -); Plantas (Preparações para regularizar o crescimento de -); Potes (Turfa em -) para horticultura; Reagentes químicos, exceto para uso médico ou veterinário; Sais [fertilizantes]; Sal bruto; Sementes (Substâncias para conservar -); Silvicultura (Substâncias químicas para -), exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas; Subprodutos do processamento de cereais para uso industrial; Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas; Substâncias químicas para silvicultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas; Substratos para cultivo fora do solo [agricultura]; Superfosfatos [fertilizantes]; Turfa [fertilizante]; Turfa em potes para horticultura; Apatita [mineral hexagonal, fluorfosfato ou clorofosfato de cálcio, ou ambos em mistura, matéria-prima para a fabricação de adubo fosfatado]; Composto orgânico destinado à adubação; Farinha fóssil [adubo]; Grafita natural cristalina destinada à lubrificação de semente; Mama [fertilizante]; Osso moído para adubagem; Produto destinado à conservação ou amadurecimento químico de fruta ou hortaliça; Produto destinado à conservação, por meio químico, da frescura da flor cortada; Sal mineral em bruto; Substância para preservar a semente; Uréia [fertilizante].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905372298 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250165440 (02/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>BM&A Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2833
  2. 01/04/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210005064 (18/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária proposta por PIONEIRA INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de PIONEER HI-BRED INTERNATIONAL, INC., perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5017052-17.2021.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005927/2021-40], objetivando a declaração de nulidade do ato que deu provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 905372298. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2830
  3. 03/08/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210005064 (18/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por PIONEIRA INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de PIONEER HI-BRED INTERNATIONAL, INC., em trâmite perante o Juízo Substituto da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5017052-17.2021.4.02.5101. - Demanda a autora, no mérito, pela declaração de nulidade do ato praticado pelo INPI que, nos autos do processo nº 905372298, deu provimento a nulidade administrativa requerida pela ora corré, em face da concessão da marca de apresentação mista ?PIONEIRA AGRÍCOLA?.<br /> código IPAS462 · RPI 2639
  4. 09/02/2021 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180243269 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PIONEER HI-BRED INTERNATIONAL, INC.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 006148832, 006986390, 007226047 e 811212327)<br /> código IPAS530 · RPI 2614
  5. 02/10/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180243269 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PIONEER HI-BRED INTERNATIONAL, INC.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS400 · RPI 2491
  6. 17/07/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2480
  7. 19/06/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850170223943 (11/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PIONEIRA INSUMOS AGRICOLAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2476
  8. 17/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170223943 (11/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PIONEIRA INSUMOS AGRICOLAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2441
  9. 11/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840188285 (PIONERA) e Processo 006986390 (PIONEER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Art. 8o da Convenção da União de Paris - O nome comercial será protegido em todos os países da União sem obrigações de depósito ou de registro, quer faça ou não parte de uma marca de fábrica ou de comércio. código IPAS024 · RPI 2427
  10. 29/10/2013 Notificação de oposição 850130086928 de 13/05/2013 código IPAS423 · RPI 2234
  11. 12/03/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2201

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905372298 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.