Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
24/09/2012 por VQ Colecionáveis Ltda - ME,
processo nº 905331451, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
905331451
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de adesivos para papelaria ou para uso doméstico; Comércio (através de qualquer meio) de jogos e brinquedos; Comércio (através de qualquer meio) de materiais para artistas; Comércio (através de qualquer meio) de material de escritório; Comércio (através de qualquer meio) de roupas;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/01/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850150149855 (08/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>Gustavo Alves Andrade<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E ENDEREÇO<br />código IPAS270 · RPI 2455
06/10/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imitação de obra artística (elemento gráfico) protegida por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS024 · RPI 2335
30/06/2015Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). O sinal marcário em exame apresenta em seu elemento figurativo imitação de obra artística de terceiro (imagem do cogumelo verde do jogo Super Mario Bros., da Nintendo).código IPAS136 · RPI 2321
19/03/2013PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2202
Mesma marca em outras classes
Vida Quadrada35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Classificação figurativa (Viena)
21.1.25 Outros jogos ou brinquedos
26.4.1 Quadrados
27.1.2 Letras ou algarismos formando um quadrado ou retângulo (superfície ou contorno)