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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 20/09/2012 por BRASILUX TINTAS TECNICAS LTDA., processo nº 905317866, nas classes 17. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	905317866
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/09/2012
Data da concessão	17/04/2018
Vigência até	17/04/2028
Titular	BRASILUX TINTAS TECNICAS LTDA.
CNPJ do titular	72.770.878/0001-17
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 17 — Borracha e plásticos

Isolante (Argamassa -); Isolantes; Isolantes (Materiais -); Isolantes (Tintas -); Isolantes (Vernizes -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905317866 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/09/2020 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850180349227 (10/10/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 822231611). código IPAS530 · RPI 2593
02/01/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850180349227 (10/10/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente(es): SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA código IPAS400 · RPI 2504
05/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850180138736 (17/05/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA código IPAS577 · RPI 2474
17/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2467
13/03/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850150180984 (14/08/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA Procurador: Marco Antônio de Oliveira Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016. código IPAS237 · RPI 2462
13/10/2015 Notificação de recurso Protocolo: 850150180984 (14/08/2015) PetiÃ§Ã£o (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: BRASILUX TINTAS TÉCNICAS LTDA Procurador: Marco Antônio de Oliveira Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2336
23/06/2015 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815605889 (BRASFLEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2320
02/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2204
05/03/2013 Senhor depositante, seu pedido de registro de marca apresentou inconsistência nos dados preenchidos e/ou documentos enviados, razão pela qual sofreu exigência formal, que deverá ser cumprida no prazo de 05 (cinco) dias contínuos, contados a partir do dia subseqüente à data de publicação desta RPI, sob pena de ser considerado inexistente o pedido de registro de marca (art. 157 da LPI). COMPLEMENTE A RETRIBUIÇÃO DEVIDA NO EXATO VALOR FIXADO NA TABELA EM VIGOR NA DATA DE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESTA EXIGÊNCIA. SIGA INSTRUÇÕES DO MANUAL DO USUÁRIO PARA EFETUAR COMPLEMENTAÇÃO E CUMPRA EXIGÊNCIA POR MEIO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO (CÓDIGO DE SERVIÇO 338), APRESENTANDO O COMPROVANTE DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR. código 011 · RPI 2200

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905317866 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.