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ESTÉTICA BRASIL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/09/2012 por SÃO PAULO FEIRAS COMERCIAIS LTDA, processo nº 905289552, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905289552
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/09/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSÃO PAULO FEIRAS COMERCIAIS LTDA
CNPJ do titular02.995.701/0001-33
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Publicações impressas; Revistas [periódicos];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905289552 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/06/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170200579 (17/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SÃO PAULO FEIRAS COMERCIAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS235 · RPI 2476
  2. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170200579 (17/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>SÃO PAULO FEIRAS COMERCIAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  3. 20/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826742424 (ESTETICA MODACABELO BRASIL) e Processo 826742432 (ESTETICA BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2424
  4. 22/10/2013 Notificação de oposição 850130079820 de 03/05/2013 código IPAS423 · RPI 2233
  5. 05/03/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2200

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SÃO PAULO FEIRAS COMERCIAIS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905289552 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.