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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/09/2012 por MEGATEEN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA., processo nº 905274652, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo905274652
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/09/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEGATEEN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA.
CNPJ do titular12.990.033/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Aventais [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Bolsos; Bolsos para roupas; Boné (Palas de -); Bonés; Botas (Canos de -); Botas *; Botinas; Cachecóis; Calçados *; Calçados em geral *; Calças; Calças compridas; Camisa (Punho de -); Camisas; Camisas (Palas para -); Camisas (Peitilhos de -); Camisetas; Camisetas (Peitilhos de -); Capuzes [vestuário]; Casacos [vestuário]; Combinações [vestuário]; Corpete; Couro (Roupas de -); Couro (Roupas de imitação de -); Gorros; Gravatas; Impermeáveis (Roupas -); Íntima (Roupa -); Jaquetas; Jardineiras [vestuário]; Jérseis [vestuário]; Leggings [calças]; Lenços de pescoço; Ligas de meias; Lingerie (Fr.); Luvas [vestuário]; Macacões; Malhas [vestuário]; Manípulos [estolas]; Mantilhas; Mantilhas; Meias; Meias; Meias (Calcanheiras para -); Meias (Ligas de -); Meias absorventes de transpiração; Meias-calças; Orelheiras [vestuário]; Palas de boné; Paletós; Parcas; Pijamas; Pijamas; Polainas; Polainas; Polainas; Polainas (Presilhas para -); Ponchos; Pulôveres; Punhos de camisa; Robe; Roupa de baixo; Roupa de baixo; Roupa íntima; Roupas de banho; Saias; Saias-calças; Sarongues; Sobretudos [vestuário]; Suéteres; Sungas; Sutiãs; Ternos; Vestuário *; Xales; Bermuda para prática de esporte; Boné; Calção para banho; Camisola; Carapuça [barrete cônico; gorro]; Echarpe; Poncho; Sutiã para postura sem finalidade terapêutica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905274652 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/06/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170202338 (18/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEGATEEN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mauro Braga Assessoria Empresarial Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2476
  2. 03/10/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170202338 (18/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MEGATEEN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Mauro Braga Assessoria Empresarial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.<br /> código IPAS360 · RPI 2439
  3. 20/06/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904590526 (MEGATEEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2424
  4. 22/10/2013 Notificação de oposição 850130048976 de 20/03/2013 código IPAS423 · RPI 2233
  5. 26/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2199

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905274652 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.