GALACREM

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/2012 por CARMO MARTINS DE SOUZA-ME, processo nº 905270037, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	905270037
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	11/09/2012
Data da concessão	28/07/2015
Vigência até	28/07/2025
Titular	CARMO MARTINS DE SOUZA-ME
CNPJ do titular	59.911.842/0001-48
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvete; Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905270037 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

17/12/2019 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850150178199 (11/08/2015) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): Societe Des Produits Nestle S.A Procurador: Paulo Sérgio Raga Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Regs nº 006000517, 815446764 e 822795973) código IPAS530 · RPI 2554
13/10/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850150178199 (11/08/2015) PetiÃ§Ã£o (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: Societe Des Produits Nestle S.A Procurador: Paulo Sérgio Raga código IPAS400 · RPI 2336
28/07/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2325
16/06/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2319
19/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2198

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905270037 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.