A S H A PROFESSIONAL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/2012 por MYCONOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, processo nº 905196643, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	905196643
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/08/2012
Data da concessão	18/07/2017
Vigência até	18/07/2027
Titular	MYCONOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
CNPJ do titular	11.594.347/0001-26
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético; Água de cheiro; Água de colônia; Água de lavanda; Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; Algodão para fins cosméticos (Hastes com pontas de -); Algodão para uso cosmético; Alisar (Produtos para -) [engomar]; Aromáticos [óleos essenciais]; Beleza (Máscaras de -); Cabelos (Preparações para ondular -); Cabelos (Tinturas para os -); Cabelos postiços (Substâncias adesivas para fixar -); Cera para depilação; Cílios (Produtos cosméticos para os-); Cílios postiços; Cílios postiços (Substâncias adesivas para fixar -); Cosméticos; Cosméticos (Estojos de -); Cosméticos para os cílios; Cremes cosméticos; Cremes para clarear pele; Depilatórios (Produtos -); Descolorantes (Produtos -); Descolorantes (Produtos -) para uso cosmético; Emagrecimento (Preparações cosméticas para -); Esmalte para as unhas; Esmalte para unhas; Géis de massagem, exceto para uso medicinal; Gorduras para uso cosmético; Lápis para uso cosmético; Laquê para cabelos; Lenços impregnados com loções cosméticas; Loções cosméticas (Lenços impregnados com -); Loções para uso cosmético; Loções pós-barba; Maquiagem (Pó para -); Maquiagem (Produtos para -); Maquiagem (Produtos para remover -); Maquiagem para o rosto; Neutralizadores (Produtos -) para permanentes nos cabelos; Óleo de lavanda; Óleos essenciais; Óleos para perfumes e essências; Óleos para uso cosmético; Ondular os cabelos (Preparações para -); Pele (Cremes para clarear a -); Pele (Produtos cosméticos para cuidados da -); Perfumaria (Produtos de -); Permanentes nos cabelos (Produtos neutralizadores para -); Petróleo (Geléia de -) para uso cosmético; Pó para maquiagem; Pomadas para uso cosmético; Postiças (Unhas -); Postiços (Cílios -); Preparações cosméticas para emagrecimento; Preparações de aloe vera para uso cosmético; Preparações de babosa para uso cosmético; Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal]; Preparações para proteção solar; Produtos Depilatórios; Rosa (Óleo de -); Sabões; Sabonete antitranspirante para os pés; Sabonete desodorante; Sabonete medicinal; Sais de banho, exceto para uso medicinal; Silício (Carboneto de -) [abrasivo]; Sobrancelhas (Cosméticos para as -); Sobrancelhas (Lápis de -); Tinturas cosméticas; Unhas (Esmalte para -); Unhas (Produtos para o cuidado das -); Unhas postiças; Xampus; Acetona (removedor de esmalte de unhas); Água para tirar mancha; Algodão para a higiene pessoal; Cola para unha artificial; Condicionador [cosmético]; Erva para banho; Estojo cosmético; Estojo de cosméticos de brinquedo (com cosméticos reais); Matéria prima para indústria cosmética; Preparação cosmética para redução da gordura localizada; Removedor de cosmético; Saponáceo;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 905196643 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/08/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301250001330 (01/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5000160-96.2022.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 9ª VF RJ, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, julgo PROCEDENTE A PRETENSÃO, para acolher o pedido de decretação de nulidade do registro marcário nº 905196643, para a marca mista "ASHA PROFESSIONAL" (CPC/2015, art. 487, I), na Classe(10) 03?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro de ?registro de marca em vigor? para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.002355/2025-71. código IPAS639 · RPI 2900
30/06/2026 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850240571047 (31/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MYCONOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Procurador: FRANCISCO AMERICO SALES LESSA Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a comercialização dos produtos com a marca constante do Certificado de Registro. Esclarecimentos adicionais: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (08/02/2018 até 08/02/2023), que demonstrem de forma clara o uso da marca mista conforme concedida para identificar os serviços discriminados, tendo em vista que os documentos enviados estão sem data, portanto são inservíveis para a comprovação do uso da marca, conforme exposto no Manual de Marcas, item 6.5.4.. código IPAS267 · RPI 2895
15/07/2025 Notificação de recurso Protocolo: 850240571047 (31/10/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MYCONOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Procurador: FRANCISCO AMERICO SALES LESSA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE. código IPAS360 · RPI 2845
15/04/2025 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301250001330 (01/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5000160-96.2022.4.02.5101 ? 09ª VF / RJ, com vistas à anulação do registro de marca n° 905196643, referente a marca mista ?ASHA PROFESSIONAL?. Processo INPI nº 52402.002355/2025-71. código IPAS462 · RPI 2832
24/09/2024 Deferimento da petição de caducidade Protocolo: 850230057788 (08/02/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão. código IPAS669 · RPI 2803
28/02/2023 Notificação de caducidade Protocolo: 850230057788 (08/02/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA EIRELI - ME. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS código IPAS338 · RPI 2721
30/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850210401096 (16/09/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS código IPAS577 · RPI 2656
29/06/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850210236469 (09/06/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS código IPAS577 · RPI 2634
08/12/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850170241524 (27/09/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS código IPAS532 · RPI 2605
17/10/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850170241524 (27/09/2017) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: GIOVANNA BABY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ME Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS código IPAS400 · RPI 2441
18/07/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2428
13/06/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2423
24/09/2013 Notificação de oposição 850130070489 de 19/04/2013 código IPAS423 · RPI 2229
19/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2198

Outras marcas de MYCONOS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

ASHA PROFISSIONAL 03 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial
27.7.17 Algarismos em caracteres cheios
27.7.25 Algarismos apresentando algum outro grafismo especial
29.1.11 Uma cor predominante

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905196643 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.