Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
16/08/2012 por ANGELA CRISTINA DE RESENDE MARGHERITO,
processo nº 905162374, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
905162374
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Confeitos; Doces [confeitos]; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/05/2015Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812064690 (MARIA) e Processo 826285732 (MARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 901096202 (MARIA DOCE), ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2316
29/01/2013PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 2195
Mesma marca em outras classes
DOLCE MARIA25 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento