MissesBrownie

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 16/08/2012 por MBS DOCES EIRELI, processo nº 905160940, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	905160940
Situação	Registro de marca extinto
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/08/2012
Data da concessão	21/07/2015
Vigência até	21/07/2025
Titular	MBS DOCES EIRELI
CNPJ do titular	20.983.348/0001-53
UF · País	SP · BR

Apostila: Sem direito ao uso exclusivo da expressão "BROWNIE".

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos farináceos; Bolos; Chocolate; Confeitos; Doces [confeitos]; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/02/2026 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2877
22/10/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190307334 (19/09/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): MBS DOCES EIRELI - ME Procurador: Braga e Braga Associados - Advogados Detalhes do despacho:Destituído o procurador Paulo Mertz Focaccia e nomeado novo representante Braga e Braga Associados - Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. código IPAS270 · RPI 2546
15/10/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190307465 (19/09/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MBS DOCES EIRELI - ME Procurador: Braga e Braga Associados - Advogados Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS. código IPAS270 · RPI 2545
27/03/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850160272831 (05/12/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Paulo Mertz Focaccia Cessionário: MBS DOCES EIRELI - ME código IPAS270 · RPI 2464
21/07/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2324
02/06/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2317
05/02/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2196

Outras marcas de MBS DOCES EIRELI

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MissesBrownieCake 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

24.17.2 Pontos
26.11.13 Linhas ou faixas onduladas, ou em ziguezague
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços
27.5.24 Letras em caracteres claros sobre um fundo sombreado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 905160940 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.